O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (5) que o governo federal está considerando proibir cursos de licenciatura de terem 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD). Além disso, Santana revelou planos para alterações na formação de professores online e comentou sobre as preocupações com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022.
Durante uma coletiva de imprensa após a apresentação dos resultados do Pisa, Santana expressou a intenção do Ministério da Educação (MEC) de reavaliar os cursos de licenciatura não presenciais, que tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias em novembro. O ministro afirmou: “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”
A preocupação com a formação de professores no Brasil foi destacada pelo ministro, especialmente após os resultados do Pisa 2022, que revelou que menos de 50% dos alunos têm conhecimentos básicos em matemática e ciências. O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, reconheceu o Brasil como uma exceção, mantendo a estabilidade no desempenho educacional desde 2009, apesar dos desafios causados pela pandemia.
O Pisa 2022 avaliou o desempenho educacional de estudantes de 15 anos em 81 países, abordando questões de matemática, leitura e ciências, além de indicadores relacionados à pandemia de COVID-19, relação familiar, violências nas escolas, entre outros. O Brasil, apesar de registrar uma queda de 5% em matemática desde 2018, permaneceu estável no ranking da OCDE, enquanto a média dos países membros apresentou uma queda de 17%.
Camilo Santana anunciou uma série de estratégias para melhorar a educação brasileira, incluindo o compromisso de ter crianças alfabetizadas na idade certa, escolas em tempo integral, conectividade pedagógica em todas as escolas de educação básica, qualidade na formação de professores e a redução da repetência e evasão no ensino médio.
O ministro também revelou que o MEC está discutindo alterações na formação continuada dos docentes e mudanças nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura com o Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele adiantou que o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) será modificado, tornando-se anual em relação à licenciatura, em vez de trianual.
Camilo Santana espera que a próxima edição do Pisa, em 2025, avalie o desempenho educacional por estado, possibilitando estratégias mais direcionadas para reduzir as desigualdades regionais. Ele também destacou a importância da reestruturação do ensino médio, enfatizando a necessidade de reforçar as disciplinas básicas, especialmente matemática e português.
O ministro abordou ainda a questão da segurança nas escolas, revelando que 10% dos estudantes avaliados no Pisa 2022 no Brasil não se sentem seguros na sala de aula e no trajeto até a unidade escolar. Ele lembrou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para implantar uma política nacional de segurança em ambiente escolar.
Camilo Santana encerrou garantindo recursos no orçamento público para executar as políticas públicas voltadas para a educação até o final de 2026, priorizando os projetos estratégicos citados durante o evento. Os resultados oficiais do Pisa 2022 do Brasil e de outros países avaliados pela OCDE estão disponíveis no portal do governo.
