O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (5) um significativo reajuste de cerca de 16% nos valores destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) para o ano de 2023. O anúncio ocorreu durante o programa semanal “Conversa com o Presidente”, transmitido pelo Canal Gov, onde Santana estava ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o ministro, esse aumento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 100 milhões no programa, beneficiando diretamente 4,6 milhões de crianças que residem em áreas rurais. Os novos valores começarão a ser repassados a partir do próximo dia 10, totalizando um investimento de quase R$ 900 milhões ao longo deste ano.
O PNATE oferece assistência técnica e financeira suplementar a estados, municípios e o Distrito Federal para custear despesas relacionadas ao transporte escolar, como seguros, licenciamentos, manutenção mecânica, aquisição de equipamentos, combustível e lubrificantes para os veículos ou embarcações utilizados nesse serviço.
A distribuição dos recursos é calculada com base no Censo Escolar do ano anterior, e é importante destacar que o programa ficou sem reajustes por sete anos, de 2010 a 2017, até registrar um aumento de 15,8% em 2018.
Além do reajuste no transporte escolar, o governo anunciou a aquisição de novos ônibus escolares como parte do eixo educacional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa inicial é a compra de 3 mil novos veículos, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação preparando um edital para a compra de mais 16 mil.
No campo da educação inclusiva, o ministro Camilo Santana também informou sobre o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Este movimento ocorreu após a revogação, em 1º de janeiro, de um decreto anterior do governo Bolsonaro, que, segundo a atual gestão, segregava pessoas com deficiência, impedindo seu acesso à educação inclusiva.
Santana enfatizou que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergências, como os do espectro autista, nas salas de aula regulares das escolas públicas ou privadas. Essa iniciativa visa aprimorar o aprendizado e desenvolvimento desses alunos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova política beneficiará 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, 106 mil gestores escolares, 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. A proposta prevê metas claras, formação de professores e a instalação de salas multifuncionais com materiais adaptados.
O presidente Lula aproveitou a ocasião para fazer um apelo às famílias, exortando-as a incluírem suas crianças na comunidade escolar e destacando a importância da educação inclusiva.
Para combater a evasão escolar no ensino médio, o governo planeja criar uma bolsa poupança, um projeto que será encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo o ministro Camilo Santana, essa medida visa a estimular os jovens a permanecerem na escola e evitar o abandono dos estudos.
Santana afirmou que atualmente 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola e que a bolsa poupança será uma forma de incentivar a permanência dos estudantes em uma educação de qualidade. Além disso, o MEC pretende universalizar a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior a partir do próximo ano.
