O governo federal informou nesta semana que irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa, que era executado em parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa, contava com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares atuando na gestão escolar e educacional.
O Pecim recebeu tanto elogios quanto críticas desde sua implementação, além de denúncias de abusos por parte dos militares nas escolas. Agora, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o programa sem prejudicar as unidades que aderiram a ele.
Em um ofício enviado aos secretários de Educação, o MEC informou que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais”.
A pasta também solicitou aos coordenadores regionais do programa e às secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
Com o encerramento do Pecim, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. O MEC afirmou que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.
De acordo com o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo em todas as regiões do país. O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa, mas a Secretaria de Educação do DF afirmou que será encerrado apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados também receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
