A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta terça-feira (15), a parcela de abril do Bolsa Família. Neste primeiro dia, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. No entanto, no Rio Grande do Sul, todos os beneficiários receberão o pagamento de forma unificada, independentemente do final do NIS. A medida deve beneficiar cerca de 620 mil famílias do estado.
Também terão direito ao pagamento unificado os moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados, que poderão acessar o benefício nesta terça-feira, sem seguir o calendário escalonado.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Além desse montante, o programa garante adicionais conforme a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para reforçar a alimentação infantil. Há ainda acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Veja também
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o valor, a composição das parcelas e as datas de pagamento no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar a conta poupança digital do banco.
Regra de proteção
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão contempladas pela regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, a regra permite que famílias que conquistaram emprego e tiveram aumento de renda continuem recebendo 50% do benefício original por até dois anos, desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse meio salário mínimo.
Outro avanço recente foi o fim do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Auxílio Gás também será pago hoje
O Auxílio Gás também começa a ser pago nesta terça-feira (15) para os beneficiários com NIS final 1. O programa contempla cerca de 5,5 milhões de famílias e cobre integralmente o valor do botijão de gás de 13 kg. A iniciativa foi mantida até o fim de 2026 com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento.
A liberação dos pagamentos seguirá ao longo dos próximos dias, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário, com exceção das localidades afetadas por desastres, onde os depósitos são unificados como medida emergencial.
