A Caixa Econômica Federal conclui, nesta segunda-feira (31), o pagamento da parcela de março do Bolsa Família. Hoje, recebem o benefício os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício subiu para R$ 668,65.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,5 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,7 bilhões.
Benefícios adicionais
Além do benefício mínimo, três adicionais são pagos aos beneficiários:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para assegurar a alimentação da criança;
- Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
- Um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
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Forma de pagamento e consulta
O Bolsa Família segue o modelo tradicional de pagamentos nos últimos dez dias úceis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, valores e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Em 550 cidades, o pagamento foi antecipado para o último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, e de outros nove estados que enfrentaram chuvas intensas, estiagens ou que possuem populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios contemplados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças no Seguro Defeso
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme determina a Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Em março, cerca de 3,11 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção. Implementada em junho de 2023, essa norma permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício original por até dois anos, desde que cada integrante da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.
Auxílio Gás retorna em abril
Neste mês, não houve pagamento do Auxílio Gás, pois o benefício é concedido apenas a cada dois meses. O próximo pagamento ocorrerá em abril.
Podem receber o Auxílio Gás as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham ao menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa prioriza mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica, conforme definido pela legislação que instituiu o benefício.
