A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, a média dos repasses chega a R$ 668,65. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 20,5 milhões de famílias neste mês, com um investimento total de R$ 13,7 bilhões.
Além do pagamento básico, o Bolsa Família contempla três benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, garantindo suporte alimentar às crianças. Já as famílias que possuem gestantes e filhos entre 7 e 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50. Para aquelas com crianças de até 6 anos, há um adicional de R$ 150.
Os repasses seguem o calendário habitual, sendo distribuídos nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre valores e datas de pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para a movimentação da poupança social digital.
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Pagamentos antecipados para cidades em situação de emergência
No último dia 18, beneficiários de 550 municípios receberam o pagamento antecipado, independentemente do número final do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes em 2023, e de outros nove estados, que enfrentam dificuldades devido a chuvas intensas, estiagens ou vulnerabilidade de comunidades indígenas. A lista completa das cidades contempladas está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais descontos do Seguro Defeso, um benefício pago a pescadores artesanais durante o período da piracema. A isenção desse desconto foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.
Regra de proteção garante benefício parcial para famílias que melhoraram renda
Atualmente, 3,11 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção do Bolsa Família. Implementada em junho de 2023, essa regra permite que famílias que conseguirem emprego e aumentarem a renda sigam recebendo 50% do benefício por até dois anos. Para isso, a renda per capita da família deve ser de, no máximo, meio salário mínimo. Em março, a média do benefício para esse grupo foi de R$ 367,39.
Auxílio Gás retorna em abril
Neste mês, o Auxílio Gás não será pago, pois o benefício é concedido a cada dois meses. Os repasses serão retomados em abril. O auxílio é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, sendo prioridade aquelas que têm ao menos um integrante que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação do programa também estabelece que mulheres responsáveis pelo domicílio e vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento.
