O governo federal anunciou, na noite desta quinta-feira (6), a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos, em uma tentativa de conter a inflação e reduzir os preços para o consumidor. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, divulgou a decisão após uma série de reuniões realizadas ao longo do dia com ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Os produtos que terão alíquota zerada são:
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação de óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
A isenção tarifária entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo Alckmin, o objetivo é beneficiar os consumidores sem prejudicar os produtores nacionais. “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou. Ele ressaltou que a medida ajudará a equilibrar os preços, complementando a produção nacional.
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Outras medidas para garantir o abastecimento
Além da isenção de impostos, Alckmin anunciou outras iniciativas para garantir o abastecimento e estabilizar os preços dos alimentos. Entre elas está o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor seus estoques de alimentos, que sofreram redução nos últimos anos.
Outra medida será a priorização de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundos Alckmin, os financiamentos subsidiados deverão ser direcionados à produção desses itens, estimulando os produtores rurais a abastecer o mercado interno.
Por fim, o governo acelerará a implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), permitindo que estados e municípios realizem inspeções sanitárias de produtos como leite, mel, ovos e carnes. A meta é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, agilizando a liberação desses produtos para venda em todo o país.
