A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (21), o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, a média do pagamento sobe para R$ 671,81.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,81 bilhões.
Adicionais do Bolsa Família
Além do benefício mínimo, o programa conta com três adicionais:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para garantir a alimentação da criança.
- Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para o gerenciamento das contas poupança digitais do banco.
Antecipação em 623 municípios
Na segunda-feira (17), os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes entre abril e junho, e de mais seis estados impactados por chuvas ou estiagens. O pagamento foi antecipado para todas as 497 cidades gaúchas, 62 municípios do Amazonas, 16 no Paraná, 14 em Sergipe, 10 no Mato Grosso, nove em São Paulo, sete em Minas Gerais, seis na Bahia e dois no Piauí.
Regra de Proteção
Em fevereiro, cerca de 2,92 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, que permite a permanência de beneficiários no programa por até dois anos mesmo após conseguirem emprego e melhorarem a renda. Nesse caso, as famílias recebem 50% do valor do benefício a que teriam direito, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. O valor médio recebido por essas famílias é de R$ 367,63.
Cadastro e fiscalização
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família passaram a ser integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), permitindo maior controle sobre os beneficiários. Neste mês, 31 mil famílias tiveram o benefício cancelado por ultrapassarem a renda permitida. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos, incluindo informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais.
Por outro lado, 101 mil novas famílias foram incluídas no programa em fevereiro, graças à política de busca ativa, que foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
Auxílio Gás
Nesta sexta-feira (21), também será pago o Auxílio Gás aos beneficiários com NIS final 5. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Criado para auxiliar na compra do botijão de gás de 13 kg, o programa tem previsão de duração até 2026 e atualmente atende 5,42 milhões de famílias. O benefício cobre 100% do preço médio do botijão e só pode ser recebido por quem está no Cadastro Único (CadÚnico) e tem ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mulheres responsáveis pela família têm prioridade no recebimento do Auxílio Gás, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.