A partir deste sábado (1º), a gasolina ficará mais cara para os brasileiros, enquanto o gás de cozinha terá uma leve redução no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos por quilo de imposto estadual, mas na Bahia o impacto pode ser diferente devido a um aumento de preço anunciado recentemente.
Na última quinta-feira (30), a refinaria de Mataripe, privatizada em 2021, anunciou um reajuste de 9,2% no preço do gás de cozinha. O impacto poderá resultar em um aumento de até R$ 8 por botijão de 13 quilos, segundo estimativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
A decisão de reduzir a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Com base nos preços médios levantados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2023, o Confaz decidiu reduzir o imposto estadual de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. O órgão justificou a medida com base na queda da média de preços em 2024.
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Aumento do ICMS sobre combustíveis
Se por um lado o gás de cozinha teve redução no ICMS, o mesmo não ocorreu para outros combustíveis. O Confaz decidiu aumentar as alíquotas para gasolina, etanol, diesel e biodiesel. O modelo de cobrança, em vigor desde 2022, estabelece valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do GLP. Confira os novos valores:
| Combustível | Até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
| Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Desde 2022, as alíquotas do ICMS deixaram de ser um percentual sobre o preço final e passaram a ser fixadas em valores unitários, definidos anualmente pelo Confaz.
Redução também para o gás natural
Além do gás de cozinha, o gás natural também terá uma leve redução de preço a partir deste sábado. A Petrobras anunciou uma queda de 1% nos valores cobrados das distribuidoras.
Os preços do gás natural são atualizados a cada três meses e variam conforme o dólar e a cotação do petróleo tipo Brent. Para o período que começa em fevereiro, a Petrobras destacou que, embora o dólar tenha subido 5,3%, o preço do petróleo caiu 6%, justificando a redução.
Desde dezembro de 2022, o gás natural vendido às distribuidoras acumula queda de 23% nos preços, segundo a estatal. Esse percentual inclui tanto a recente redução de 1% quanto os descontos aplicados por prêmios de incentivo aprovados em 2024.
