A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes que têm como alvo pessoas enganadas pela falsa notícia de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo o órgão, criminosos estão utilizando o nome e o logotipo da Receita para cobrar supostas taxas, enviando mensagens por WhatsApp ou aplicativos similares.
De acordo com denúncias recebidas, os golpistas informam a cobrança de uma taxa sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil, alegando que o não pagamento resultará no bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para aumentar a credibilidade da fraude, os criminosos utilizam documentos falsos que imitam o padrão visual da Receita e enviam boletos para pagamento.
Em nota, a Receita Federal esclareceu que não existe e nem poderá existir tributação sobre o Pix, já que tal prática contraria a Constituição Federal. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, enfatizou o comunicado.
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O órgão também explicou que as regras vigentes desde 1º de janeiro deste ano apenas atualizaram os sistemas de fiscalização para incluir novos meios de pagamento, como o Pix e carteiras digitais, mas sem a criação de novas cobranças ou tributos.
Como se proteger de golpes?
Para evitar ser vítima de fraudes, a Receita Federal divulgou uma lista de orientações:
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a mensagens ou e-mails de origem desconhecida.
- Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.
- Não abra arquivos anexos: Mensagens fraudulentas podem conter arquivos executáveis que roubam informações ou danificam dispositivos.
- Verifique a autenticidade: Utilize exclusivamente o Portal e-CAC ou o site oficial da Receita para acessar informações e serviços.
A Receita também reforçou a importância de combater a disseminação de fake news. O compartilhamento de informações falsas em aplicativos de mensagens facilita o trabalho dos criminosos.
O órgão orientou os contribuintes a verificarem sempre as fontes das informações, desconfiarem de textos com promessas milagrosas ou erros de português, e consultarem os canais oficiais antes de tomar qualquer ação. Além disso, a Receita recomendou conversar com parentes e amigos sobre o tema, para evitar que mais pessoas sejam enganadas.
