A Caixa Econômica Federal realiza, nesta segunda-feira (16), o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,81 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 14,07 bilhões.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os adicionais o benefício médio sobe para R$ 678,36. Entre os adicionais estão:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 por seis meses para mães com bebês de até seis meses.
- Adicional para gestantes e jovens: R$ 50 por gestante ou dependentes entre 7 e 18 anos.
- Adicional para crianças de até 6 anos: R$ 150 por criança.
O pagamento segue o cronograma tradicional, realizado nos últimos dez dias úteis do mês. Beneficiários podem consultar as datas, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
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Pagamentos unificados para regiões afetadas por desastres
Em 10 de dezembro, beneficiários de 59 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia, sete do Paraná e 21 de São Paulo receberam o pagamento de forma antecipada devido a desastres naturais, como enchentes e estiagens.
Novas regras e exclusões de famílias do programa
Com a Lei 14.601/2023, o desconto do Seguro Defeso foi eliminado para os beneficiários do Bolsa Família. O Seguro Defeso é um auxílio concedido a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes.
Desde julho de 2023, dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Em dezembro, cerca de 280 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima do limite permitido. Em contrapartida, 200 mil novas famílias foram incluídas graças à política de busca ativa.
Regra de proteção garante benefício parcial a 2,74 milhões de famílias
A regra de proteção, que permite que famílias aumentem a renda e ainda recebam 50% do benefício por até dois anos, beneficiou 2,74 milhões de famílias em dezembro. Para esses grupos, o benefício médio foi de R$ 370,33.
Auxílio Gás
Também nesta segunda-feira, beneficiários do Auxílio Gás com NIS final 5 recebem a parcela de dezembro. O valor do benefício é de R$ 104, correspondente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
O programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e terá duração até 2026. A prioridade de recebimento é dada a mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
