A Caixa Econômica Federal finalizou nesta sexta-feira (29) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Nesta etapa, receberam o benefício os cidadãos com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O programa, que oferece um valor mínimo de R$ 600, alcançou neste mês 20,77 milhões de famílias em todo o Brasil, somando um investimento de R$ 14,11 bilhões pelo Governo Federal. Com os adicionais, o valor médio dos benefícios subiu para R$ 681,22, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Adicionais do programa
Além do valor mínimo, o Bolsa Família inclui três adicionais voltados a públicos específicos:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: destinado a mães de bebês de até seis meses, com seis parcelas mensais de R$ 50 para garantir a alimentação da criança.
- Adicional para gestantes e jovens: famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50 por integrante.
- Adicional para crianças pequenas: R$ 150 adicionais são pagos para cada criança de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre as datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Pagamento unificado em regiões afetadas por desastres
Famílias de áreas afetadas por desastres naturais receberam o pagamento de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. Essa medida beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará impactados por estiagem e vazante dos rios, além de regiões do Rio Grande do Sul, Paraná e Sergipe afetadas por enchentes e fortes chuvas.
Alterações no programa
Com a retomada do Bolsa Família, estabelecida pela Lei 14.601/2023, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso, que é pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção
Em novembro, cerca de 2,83 milhões de famílias permanecem na regra de proteção, que garante 50% do benefício a famílias que, mesmo aumentando sua renda, mantêm membros com salário de até meio salário mínimo. O benefício médio dessa categoria foi de R$ 372,85.
Auxílio Gás
Neste mês, não houve pagamento do Auxílio Gás, que é realizado a cada dois meses. O próximo repasse está programado para dezembro. O benefício, direcionado a famílias cadastradas no CadÚnico, prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
O Bolsa Família continua sendo um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, impactando diretamente a vida de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.