A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O programa, que garante uma transferência de renda mínima de R$ 600, chega a um valor médio de R$ 681,22 devido aos novos adicionais. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa alcançará 20,77 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 14,11 bilhões.
Adicionais e benefícios complementares
Além do benefício mínimo, três adicionais são oferecidos às famílias que atendem a critérios específicos:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 mensais, por até seis meses, para mães de bebês de até seis meses, com foco na alimentação infantil.
- Acréscimos para gestantes e jovens: R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimos para crianças pequenas: R$ 150 por criança de até 6 anos.
Os pagamentos seguem o calendário tradicional do Bolsa Família, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, destinado às contas digitais do banco.
Pagamento unificado em áreas afetadas por desastres naturais
Moradores de estados atingidos por enchentes, estiagem e chuvas intensas, como Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe, receberam o pagamento unificado no último dia 14, independente do NIS. A medida atendeu 62 municípios do Amazonas, 140 do Pará, quatro do Paraná e oito de Sergipe, além de áreas no Rio Grande do Sul.
Mudança com a Lei 14.601/2023
Desde este ano, beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa alteração, prevista na Lei 14.601/2023, elimina o abatimento referente ao benefício concedido a pescadores artesanais durante o período da piracema.
Regra de proteção para famílias em ascensão
Em novembro, cerca de 2,83 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção, que permite a manutenção parcial do benefício por até dois anos após aumento na renda. Nessa condição, famílias recebem 50% do valor a que teriam direito, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. O benefício médio nesta situação é de R$ 372,85.
Auxílio Gás volta em dezembro
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício bimestral para famílias do CadÚnico. Ele retorna em dezembro. O programa prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica, garantindo um auxílio equivalente ao valor integral de um botijão de gás.
O novo Bolsa Família reafirma o compromisso do Governo Federal com a segurança alimentar e a proteção social, ampliando sua abrangência e reforçando o atendimento em regiões mais vulneráveis.