O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (25) e se estende até a próxima segunda (2), beneficiando estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa alcança 3,7 milhões de estudantes do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incorporado em agosto, com o objetivo de apoiar a conclusão dessa etapa educacional e reduzir a evasão escolar.
Como funciona o programa
O Pé-de-Meia atua como uma poupança que incentiva a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ensino médio. Para manter o benefício, é necessário que os estudantes tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse índice, o aluno não recebe o benefício no período correspondente.
Depósitos e consulta
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento das parcelas do programa, com financiamento do Ministério da Educação (MEC). O valor é depositado na conta poupança digital Caixa Tem e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem conforme o mês de nascimento do estudante, seguindo um calendário escalonado:
Veja também
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Além disso, os beneficiários podem acessar informações sobre os pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que traz dados detalhados sobre o programa.
Incentivo específico para Jovens e Adultos
Em agosto, o programa também passou a contemplar estudantes do ensino médio da EJA, com critérios específicos. Os alunos, ao comprovar matrícula, recebem um incentivo inicial de R$ 200 e, mensalmente, um adicional de R$ 225 pela frequência escolar. Esse benefício é direcionado a jovens entre 19 e 24 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706). No caso da EJA, o incentivo-frequência é pago em até quatro vezes por semestre, e o valor para conclusão do ensino médio pode ser acumulado em três parcelas ao longo do curso, condicionadas ao progresso acadêmico.
Critérios de elegibilidade
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio regular e da EJA que estejam inscritos no CadÚnico e tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo. As regras, histórico e status de pagamentos podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Objetivos e impactos
Com o Pé-de-Meia, o governo federal busca democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover mobilidade social. A expansão do programa, anunciada em agosto, aumentou o alcance para quase 4 milhões de estudantes. Para alunos que comprovem matrícula e frequência, o incentivo mensal de R$ 200 é disponibilizado para saque imediato. Além disso, são depositados R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, acumulando-se como uma poupança para ser retirada após a formatura.
No total, considerando os depósitos anuais, incentivos mensais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, cada aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Adesão das redes de ensino
As redes de ensino que oferecem o ensino médio formalizam a participação no Pé-de-Meia por meio de um termo de compromisso. Elas são responsáveis por informar ao MEC os dados dos estudantes matriculados, garantindo a inclusão de novos beneficiários e a manutenção do programa.
