Nesta sexta-feira (22), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento de novembro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. O benefício, que tem um valor mínimo de R$ 600, chega a um valor médio de R$ 681,22 devido aos novos adicionais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atende, neste mês, 20,77 milhões de famílias, representando um investimento de R$ 14,11 bilhões do governo federal.
Para além do valor básico, o Bolsa Família oferece três adicionais para atender às diferentes necessidades familiares. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 mensais às mães de bebês com até seis meses de idade, assegurando o acesso à alimentação infantil. Famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos recebem R$ 50 adicionais, e outro acréscimo de R$ 150 é garantido para famílias com crianças de até seis anos.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o modelo tradicional, sendo realizados nos últimos dez dias úteis do mês. Beneficiários podem consultar as datas e os valores no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas digitais do banco.
Pagamentos unificados para regiões afetadas por desastres
Em razão de situações emergenciais, como as enchentes e estiagens, o pagamento do Bolsa Família foi adiantado para 62 municípios do Amazonas, 140 do Pará, além de localidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Sergipe. Essas regiões foram duramente afetadas por desastres naturais entre abril e junho deste ano, e seus beneficiários receberam o pagamento de novembro de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS.
Novas mudanças: extinção do desconto do Seguro Defeso
Outra mudança significativa para os beneficiários é a extinção do desconto do Seguro Defeso no Bolsa Família, com base na Lei 14.601/2023, que restaurou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante a piracema, e a exclusão desse desconto traz maior autonomia financeira a esses profissionais.
Regra de proteção mantém apoio a famílias em processo de ascensão econômica
A regra de proteção, vigente desde junho de 2023, ampara cerca de 2,83 milhões de famílias cujos membros obtiveram empregos e elevaram a renda familiar. A norma assegura 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que os membros da família não ultrapassem a renda de meio salário mínimo. Neste grupo, o benefício médio chega a R$ 372,85, garantindo uma transição econômica menos abrupta.
Auxílio Gás retorna em dezembro
Em novembro, não haverá repasse do Auxílio Gás, benefício pago bimestralmente a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa é destinado a famílias de baixa renda e prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica, com o objetivo de reduzir o impacto da inflação no preço do gás de cozinha. O próximo pagamento está previsto para dezembro.