A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação federal totalizou R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, marcando um crescimento de 9,77% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse valor representa o maior resultado já registrado para um mês de outubro desde o início da série histórica, em 1995, evidenciando uma arrecadação recorde em quase três décadas.
Entre janeiro e outubro, a arrecadação acumulada somou R$ 2,217 trilhões, um aumento de 9,69% em termos reais. Parte expressiva desse crescimento deve-se à retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e à tributação de fundos exclusivos, além da atualização de valores de bens e direitos no exterior.
Impulsionadores do crescimento
A arrecadação conjunta de PIS/Pasep e Cofins alcançou R$ 47,19 bilhões em outubro, com um aumento real de 20,25%, impulsionado pelo crescimento no volume de vendas (+3,89%) e de serviços (+4,02%) no período. O setor de combustíveis e o aumento das importações também foram fatores de destaque. No acumulado do ano, esses tributos somaram R$ 444,7 bilhões, um crescimento de 19,39%.
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Impostos sobre importação e produtos industrializados ligados à importação também apresentaram crescimento significativo. Em outubro, esses tributos somaram R$ 11,12 bilhões, registrando um aumento de 58,12% devido à alta de 22,21% no valor em dólar das importações e à valorização da taxa de câmbio.
Desempenho da receita previdenciária e do imposto de renda
A Receita Previdenciária registrou um crescimento de 6,25% em outubro, totalizando R$ 54,2 bilhões. O aumento de 6,86% na massa salarial e o desempenho do Simples Nacional Previdenciário, que cresceu 9,79%, foram determinantes para esse resultado. No acumulado até outubro, a arrecadação previdenciária chegou a R$ 539,6 bilhões.
No caso do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), a arrecadação totalizou R$ 4,9 bilhões em outubro, com alta de 6,71%, impulsionada pelo crescimento nas quotas-declaração e no carnê-leão. Desde o início do ano, o IRPF somou R$ 62,16 bilhões, aumento de 16,85% devido, em grande parte, à atualização de bens e direitos no exterior.
Expectativas e impacto econômico
Os dados indicam uma recuperação econômica sustentada, apoiada pela retomada de tributações específicas e pelo cenário macroeconômico. Com a arrecadação em alta, há expectativa de fortalecimento das contas públicas, possibilitando mais investimentos em áreas prioritárias e favorecendo o equilíbrio fiscal. Esse desempenho positivo ressalta a importância de ajustes tributários para garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.
