A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais incluídos, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará neste mês 20,71 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo de R$ 600, os beneficiários podem receber três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, com o objetivo de garantir a alimentação da criança. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade.
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O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do NIS. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas poupança digitais oferecidas pelo banco.
Moradores de regiões afetadas por desastres naturais tiveram o pagamento do Bolsa Família antecipado. Beneficiários do Rio Grande do Sul, impactados por enchentes entre abril e junho, além de moradores do Amazonas e Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento unificado na terça-feira (17), independentemente do número do NIS. A medida também beneficiou 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima enfrentando a desnutrição do povo Yanomami, e a cidade de Pinhão, no Paraná, que sofreu com fortes chuvas.
Outra mudança recente no programa foi a extinção do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. A Lei 14.601/2023, que reformulou o programa, retirou esse desconto, permitindo que pescadores artesanais, afetados pela piracema — período de reprodução dos peixes —, recebam o Seguro Defeso sem prejuízos no Bolsa Família.
Regra de proteção
Atualmente, cerca de 2,64 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, que está em vigor desde junho de 2022. Essa regra garante que famílias cujos membros conseguiram emprego ou aumentaram a renda recebam 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda individual não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício em setembro ficou em R$ 372,07.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o pagamento do Auxílio Gás ocorre a cada dois meses, a próxima parcela será paga em outubro.
O Auxílio Gás é voltado para famílias cadastradas no CadÚnico que possuem pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o Auxílio Gás também estabelece prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
