A Caixa Econômica Federal conclui hoje (28) o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família, destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com um valor mínimo de R$ 600, o benefício agora conta com um novo adicional, elevando sua média para R$ 679,23. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal contempla 20,89 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício básico, o Bolsa Família também prevê o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até 6 meses de idade, visando garantir a alimentação adequada das crianças. Adicionalmente, são pagos mais R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um acréscimo de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O modelo tradicional de pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Uma mudança significativa neste ano é a ausência do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Esta alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que revigorou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso, destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer essa atividade durante o período da piracema, não será mais descontado do benefício.
Quanto ao cadastro no programa, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esta integração resultou no cancelamento de aproximadamente 270 mil famílias do programa neste mês, devido a rendas acima das regras estabelecidas. No entanto, cerca de 100 mil novas famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis elegíveis ao benefício, mas que ainda não o recebem.
Desde março do ano passado, o programa incluiu 3,21 milhões de novas famílias, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, devido à estratégia de busca ativa.
Uma observação importante é que aproximadamente 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias que experimentem melhorias na renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias fica em torno de R$ 370,49.
Por fim, neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O pagamento do benefício é feito a cada dois meses e retornará em abril. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pelo lar e vítimas de violência doméstica, de acordo com a legislação que criou o programa.
