Nesta segunda-feira (18), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23, um aumento significativo em relação ao mínimo de R$ 600. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação infantil. Adicionalmente, são pagos R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e mais R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do programa, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. Essa mudança afeta os beneficiários do Seguro Defeso, destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e são impossibilitadas de exercer a atividade durante o período da piracema.
Em relação ao cadastro, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por excederem os limites de renda estabelecidos. Por outro lado, cerca de 100 mil famílias foram incluídas no programa, possibilitadas pela política de busca ativa, que prioriza os mais vulneráveis elegíveis para o benefício.
Desde março do ano passado, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa devido à estratégia de busca ativa, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em relação às regras de proteção, cerca de 602 mil famílias estão enquadradas em março. Estabelecida em junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 370,49.
No entanto, neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O retorno do pagamento está programado para abril, conforme o benefício é concedido a cada dois meses. O programa prioriza mulheres responsáveis pelo lar e vítimas de violência doméstica.
