A Receita Federal anunciou para esta quinta-feira (29) a liberação dos valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2024. Essas restituições contemplam contribuintes que estavam na malha fina e resolveram suas pendências com o Fisco. O montante total a ser distribuído ultrapassa os R$ 304,1 milhões.
Do total, cerca de R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridades específicas. Entre eles, estão 3.155 contribuintes com mais de 80 anos, 25.536 na faixa etária entre 60 e 79 anos, 3.351 com algum tipo de deficiência física ou mental ou acometidos por moléstia grave, além de 6.744 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além desses, há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão nesse lote devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção pelo recebimento da restituição via Pix. Outros 88.857 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
Para verificar se a declaração foi liberada para restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet e seguir o caminho “Meu Imposto de Renda” > “Consultar a Restituição”. Essa consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.
Aqueles que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja de forma convencional ou por meio de chave Pix. Caso ocorra alguma dificuldade no crédito, como a desativação da conta, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento BB. Se a restituição não for resgatada dentro do prazo estipulado, é necessário requerer o valor pelo Portal e-CAC, selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária” no menu “Declarações e Demonstrativos”.
