A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (25), o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a inclusão do novo adicional, a média do benefício alcança R$ 685,61. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,12 milhões de famílias neste mês, resultando em um gasto total de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até seis meses, proporcionando seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação adequada das crianças. Adicionalmente, o Bolsa Família concede um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento no modelo tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Uma mudança significativa para os beneficiários é a ausência do desconto do Seguro Defeso a partir deste ano, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era concedido a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e ficavam impedidas de exercer a atividade durante o período da piracema.
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. O cruzamento de informações resultou no cancelamento de 3,7 milhões de famílias do programa em 2023, devido à renda superior às regras estabelecidas. Por outro lado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, concentrada em pessoas vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebiam o benefício.
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, beneficia cerca de 2,4 milhões de famílias em janeiro. Esta regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias fica em R$ 373,07.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício, que é pago a cada dois meses, retornará em fevereiro. Podem receber o Auxílio Gás apenas aqueles incluídos no CadÚnico com pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determina preferência para a mulher responsável pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
