Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem se programar para o recebimento dos benefícios ao longo de 2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com a Caixa Econômica Federal, divulgou o calendário de pagamento nesta quarta-feira (27).
O pagamento do benefício é organizado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família. Mensalmente, os recursos são liberados a partir do primeiro dia útil para os beneficiários com NIS terminado em 1, seguindo sequencialmente até o grupo com NIS terminado em 0.
Os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando há antecipação no calendário. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, as datas poderão ser ajustadas, com informações detalhadas a serem fornecidas posteriormente.
Bolsa Família: Um Resumo
Em março de 2023, o Bolsa Família, o principal programa social de transferência de renda do Brasil, retornou com força total, celebrando seu 20º ano de existência. O programa visa combater a fome por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias, proporcionando um repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita.
O objetivo do governo federal é garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e interromper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações da mesma família. Para se qualificar ao Bolsa Família, cada membro da família deve ter uma renda mensal máxima de R$ 218.
Condicionalidades: Compromissos e Acompanhamento
O novo Bolsa Família reintroduziu o acompanhamento rigoroso das condicionalidades assumidas pelas famílias para continuar recebendo o auxílio financeiro. Estas incluem o cumprimento do calendário nacional de vacinação, realização de pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional de beneficiários com até 7 anos de idade, e uma frequência escolar mínima para crianças de quatro a dezoito anos.
O acompanhamento das condicionalidades é feito em colaboração com os ministérios da Saúde e da Educação.
Recebimento do Benefício e Atendimento ao Cidadão
Os beneficiários devem manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais, sendo o cadastramento realizado nos postos de atendimento da assistência social dos municípios.
O recebimento do benefício pode ser efetuado mediante o uso do cartão enviado para o endereço cadastrado, ou, caso o responsável familiar não possua o cartão, apresentando um documento oficial com foto em uma agência lotérica. Para esclarecimentos e dúvidas, o MDS disponibiliza o Disque Social 121, com atendimento humano de segunda a sexta-feira e atendimento digital 24h, além de consultas por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal, e atendimento via WhatsApp.
