Nesta quinta-feira, dia 19 de outubro, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, direcionado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Além do benefício tradicional, neste mês, as famílias que se encaixam no perfil de mães com bebês de até 6 meses de idade receberão um adicional chamado Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, destinadas a garantir a alimentação das crianças.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ressalta que a implementação do novo Bolsa Família está concluída com a inclusão desse adicional, que irá direcionar R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês. Além disso, o programa oferece outros acréscimos, como um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Com essas melhorias, o valor médio do benefício chega a R$ 688,97, elevando o auxílio financeiro a milhões de famílias em todo o país. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,67 bilhões.
Uma das mudanças significativas no programa é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que entrou em vigor a partir de julho. Isso possibilitou o cancelamento de 297,4 mil famílias que não se enquadravam mais nas regras do programa devido a renda acima do estabelecido. Ao mesmo tempo, 241,7 mil famílias foram incluídas em outubro, graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Desde março, 2,39 milhões de famílias foram beneficiadas com a inclusão no Bolsa Família.
Outra inovação é a regra de proteção, que está em vigor desde junho e permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 374,80.
Além disso, neste mês, o programa liberará 700 mil parcelas retroativas, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem conferir a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem, e não precisarão mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados.
Em 2021, o programa social retomou seu nome tradicional, Bolsa Família, com um valor mínimo garantido de R$ 600, graças à aprovação da Emenda Constitucional da Transição. O acréscimo de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
Lembrando que o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 106, devido às reduções recentes no preço do botijão. O programa, com duração prevista até o final de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias, e o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano, após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, bem como as mulheres vítimas de violência doméstica.
