Cerca de 1,2 milhão de brasileiros que aguardavam ansiosamente pela restituição do Imposto de Renda Pessoa Física estão prestes a ter seus bolsos aliviados. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal inicia o pagamento do quinto e último lote de restituições referentes ao ano de 2023. Além disso, esse lote também abrange restituições residuais de anos anteriores, trazendo um alívio financeiro para muitos contribuintes.
No entanto, para aqueles que ainda não receberam suas restituições, a notícia pode não ser tão positiva. Isso porque a ausência do valor na conta indicada na declaração do Imposto de Renda é um sinal de que o contribuinte caiu na temida “malha fina”. Nesse caso, é fundamental agir prontamente.
O pagamento está sendo realizado diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte. Aqueles que não encontrarem seus nomes na lista de pagamento devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso identifiquem alguma pendência, a opção é enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes residuais.
O montante a ser desembolsado pela Receita Federal neste último lote chega a expressivos R$ 1,96 bilhão, beneficiando 1.261.100 contribuintes. Deste total, R$ 507,78 milhões (26%) são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Um dado relevante é que a maioria esmagadora dos beneficiados neste quinto lote, um total de 1.027.838 pessoas, não está enquadrada nas prioridades estabelecidas, mas entregaram suas declarações até 15 de setembro. Esse lote também representa a inclusão de contribuintes que enviaram suas declarações após o prazo regular de 31 de maio.
Dentre os contribuintes com prioridade, 141.577 optaram por informar a chave Pix vinculada ao CPF em suas declarações, ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Essa novidade implementada este ano deu-lhes preferência no recebimento dos valores.
O restante dos beneficiários têm prioridade legal, incluindo 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 6.847 pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves e 19.864 cuja principal fonte de renda é o magistério.
Para consultar se sua restituição está disponível, basta acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.
Em casos excepcionais nos quais a restituição não seja depositada na conta bancária indicada na declaração, como no caso de contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, os contribuintes podem agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Aqueles que não realizarem o resgate no período de um ano deverão solicitar a restituição através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, no campo “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária”.
