A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (20) mais um pagamento do Bolsa Família, destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. Esta parcela de setembro traz consigo o novo adicional de R$ 50, que é direcionado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade. Essa é a quarta parcela que contempla esse aumento, que visa reforçar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Desde o mês de março deste ano, o Bolsa Família já incluiu um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade, elevando o valor total do benefício para possíveis R$ 900 para aqueles que se enquadram nos critérios para receber ambos os adicionais.
Com o acréscimo dos novos benefícios, o valor médio do Bolsa Família tem subido consideravelmente, chegando a R$ 686,89, o que representa uma ajuda significativa para as famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá aproximadamente 21,47 milhões de famílias, com um gasto estimado em R$ 14,58 bilhões.
Uma mudança importante implementada desde julho é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa medida tem como objetivo identificar com mais precisão os beneficiários que atendem aos critérios do programa. No entanto, devido a esse cruzamento de informações, cerca de 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados em setembro por apresentarem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS abriga uma vasta base de dados com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, essa integração também permitiu a inclusão de aproximadamente 550 mil novas famílias no programa neste mês. Essa inclusão foi viabilizada por meio da política de busca ativa, que se concentra em identificar e atender às pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
No que diz respeito às regras de proteção, cerca de 2 milhões de famílias estão enquadradas nelas em setembro. Estabelecida em junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio fica em R$ 375,88.
Desde o início deste ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família, e o valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
A implementação do adicional de R$ 150 em março veio após o governo realizar um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes. Segundo os dados mais recentes, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
Vale ressaltar que, no modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
No entanto, é importante mencionar que neste mês não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, e os beneficiários podem esperar o próximo pagamento em outubro. A lei que criou o programa estabelece preferência para a mulher responsável pela família, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica na concessão desse auxílio.
