A Caixa Econômica Federal concluiu hoje o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família, contemplando os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Esta terceira parcela traz consigo os recentes adicionais, um de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até 6 anos. Assim, o benefício pode chegar a até R$ 900 para aqueles que cumprem os requisitos para ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, porém, com a inclusão dos novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,14 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de cerca de 99,7 mil famílias do programa devido à renda exceder os limites estabelecidos. Por outro lado, outras 300 mil famílias foram adicionadas ao programa em agosto. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que identifica pessoas mais vulneráveis com direito ao benefício, mas que ainda não o receberam.
Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família, como resultado da reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que prioriza os mais necessitados. Quase 2,1 milhões de famílias estiveram na regra de proteção em agosto. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias que aumentem sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro não exceda meio salário mínimo.
No início do ano, o programa retomou sua denominação original, “Bolsa FamípHamrnlia”. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, sendo R$ 70 bilhões destinados ao benefício.
A inclusão dos novos adicionais em março aconteceu após uma revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar irregularidades. Cerca de 3 milhões de pessoas com informações inconsistentes tiveram seus benefícios suspensos.
O pagamento do Bolsa Família ocorre tradicionalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar detalhes sobre as datas, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Além disso, o Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico com NIS final 0, também está sendo distribuído hoje, no valor de R$ 108. Com duração prevista até o final de 2026, o programa Auxílio Gás abrange 5,63 milhões de famílias este mês, com a garantia de que o benefício permanecerá em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
O programa estabelece que apenas famílias no CadÚnico que possuam ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são elegíveis para o Auxílio Gás. A preferência é dada à mulher responsável pela família e às mulheres vítimas de violência doméstica, conforme definido pela lei que criou o programa.