Nesta terça-feira (25), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo. Esse valor é resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, representando a diferença entre as receitas e as despesas do fundo.
De acordo com o balanço apresentado durante a reunião do Conselho Curador, no último ano, as receitas do FGTS totalizaram R$ 49,7 bilhões, enquanto as despesas ficaram em pouco mais de R$ 36,9 bilhões.
Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bilhões, ou seja, aproximadamente R$ 12,712 bilhões. Conforme estabelecido pela Lei nº 13.466, de 2017, esse montante será destinado aos trabalhadores que possuíam saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A distribuição será proporcional ao saldo de cada conta e ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, com prazo para operacionalização até 31 de agosto deste ano.
O principal objetivo da distribuição do resultado do FGTS é elevar a rentabilidade das contas vinculadas dos trabalhadores. A quantia referente aos resultados distribuídos passará a fazer parte do saldo da conta vinculada, estando disponível para saque apenas nas situações previstas em lei, como rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria, entre outras.
Essa medida representa uma importante conquista para os trabalhadores brasileiros, impulsionando a valorização do FGTS como um importante instrumento de proteção e estímulo à aquisição de patrimônio e momentos de transição na vida laboral. Além disso, a distribuição dos resultados contribui para o fortalecimento da segurança financeira dos beneficiários, que poderão usufruir dos recursos em momentos cruciais de suas trajetórias profissionais e pessoais.
