O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5.892,70 bilhões, em março, para R$ 6.032,82 bilhões, em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
De acordo com o Ministério da Fazenda, esse aumento foi impulsionado pela emissão líquida de títulos no valor de R$ 92,30 bilhões, juntamente com a apropriação positiva de juros no valor de R$ 48,15 bilhões, descontada a transferência de R$ 0,34 bilhão para a carteira do Banco Central.
A previsão do Tesouro é que a DPF continue em crescimento nos próximos meses, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no início do ano. O estoque da dívida é esperado para encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A apropriação de juros é uma prática em que o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 13,75% ao ano, a apropriação de juros aumenta o endividamento do governo.
No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) totalizou R$ 116,51 bilhões, com resgates de R$ 34,39 bilhões, resultando em uma emissão líquida de R$ 82,12 bilhões. As emissões de títulos prefixados representaram 49,55% do total, enquanto os títulos remunerados por índice de preços corresponderam a 29,5%. Já os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram uma redução de participação, passando de 39,08% para 38,84%.
Outros R$ 10,19 bilhões referem-se à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe), contraída no mercado exterior, totalizando os R$ 92,30 bilhões de emissão líquida total. Segundo o Tesouro, esse é o maior valor de emissão líquida desde junho de 2021.
A reserva de liquidez, conhecida como colchão da dívida pública, que é utilizada em momentos de turbulência ou concentração de vencimentos, aumentou em abril, atingindo um valor um pouco acima de R$ 1 trilhão, com um crescimento nominal de 1,57%. Apesar desse aumento, o colchão garante o pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimentos da DPF, um período um pouco menor do que os 9,22 meses registrados em março. O Tesouro destaca que os meses de maio, julho e setembro de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 786,33 bilhões, o que explica a redução do alcance temporal do colchão.
Em relação à composição da DPF, houve uma queda na participação da DPMFi, passando de 96,02% em março para 95,98% em abril. Por sua vez, a participação da DPFe, a dívida externa, aumentou ligeiramente de 3,98% para 4,02%.
A parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante diminuiu de 39,08% em março para 38,84% em abril. Já a participação dos títulos com remuneração prefixada da DPF aumentou ligeiramente, de 24,7% para 24,81%. A parcela dos títulos vinculados a índice de preços registrou um leve aumento, de 32% para 32,11%. Esses valores estão em linha com as projeções do PAF 2023.
As instituições financeiras permanecem como as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,82% de participação no estoque, um leve aumento em relação ao mês de março. Os fundos de investimento mantiveram o estoque, com 23,57%, e os fundos de pensão (previdência) aparecem em seguida, com 23,51% de participação na lista dos maiores detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) apresentou uma pequena queda de fevereiro para abril, passando de 9,7% para 9,5%. Essa relativa estabilidade ocorreu mesmo em meio à turbulência nos mercados externos, marcada por crises em bancos norte-americanos e europeus. Os demais grupos, que incluem governo, seguradoras e outros, somam cerca de 14,6% de participação.
Através da dívida pública, o governo obtém empréstimos dos investidores para cumprir compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com correção baseada na taxa Selic, na inflação, no dólar ou com remuneração prefixada.
