O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, ao longo de 2024, 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultando no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes. Além disso, as operações asseguraram o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias aos resgatados.
Em nota, a pasta informou que a fiscalização alcançou, no total, 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos foram garantidos, mesmo sem a configuração de trabalho escravo contemporâneo.
Setores mais afetados
As áreas com maior número de trabalhadores resgatados foram:
- Construção de edifícios (293 resgatados);
- Cultivo de café (214);
- Cultivo de cebola (194);
- Serviço de preparo de terreno, cultivo e colheita (120);
- Horticultura, exceto morango (84).
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Os dados também apontam um aumento expressivo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que corresponderam a 30% do total de casos identificados no ano.
Trabalho doméstico
No âmbito doméstico, 22 ações fiscais específicas foram realizadas, resultando no resgate de 19 trabalhadores. O MTE destacou a importância de ampliar a fiscalização nesse setor, tradicionalmente mais difícil de monitorar.
Estados com maior número de resgates
Os estados que lideraram o número de resgates de trabalhadores em 2024 foram:
- Minas Gerais: 500 trabalhadores resgatados;
- São Paulo: 467;
- Bahia: 198;
- Goiás: 155;
- Pernambuco: 137;
- Mato Grosso do Sul: 105.
Já em relação às ações fiscais, São Paulo foi o estado com mais operações (191), seguido de Minas Gerais (136) e Rio Grande do Sul (82).
Combate ao trabalho escravo no Brasil
As operações do MTE fazem parte do trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que atua em parceria com órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal. Segundo André Esposito, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas, a integração dessas instituições é essencial para o resgate e o acolhimento das vítimas.
Além do resgate, os trabalhadores têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas de um salário mínimo cada, e à garantia de seus direitos trabalhistas cobrados diretamente dos empregadores.
Reconhecimento internacional
O Brasil é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um modelo de boas práticas na execução de políticas públicas de erradicação do trabalho escravo. Esposito reforça a importância de continuar investindo na fiscalização e no fortalecimento de políticas públicas para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
“Estamos longe de precisar reinventar a roda. O que precisamos é reforçar os esforços que têm dado resultados importantes na erradicação do trabalho escravo e no atendimento às vítimas”, destacou o coordenador.
