O Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv), que faz parte do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), responsável por manter ações voltadas diretamente para público vulnerável, realizou 13.280 atendimentos em 2021. As equipes especializadas promovem um trabalho de enfrentamento à violência, voltado ainda para a manutenção da ordem pública, além de desenvolver estratégias humanizadas para a população que necessita de uma atenção especial das Forças de Segurança do Estado.
No ano passado, o grupo realizou 13.280 atendimentos em todo o Ceará, uma média de 1.106 por mês. Já em Fortaleza, o Gavv registrou 10.894 atendimentos, com uma média mensal de 907. Uma das principais frentes do grupo é a Ronda Maria da Penha, que realiza o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva.
“O Gavv teve início em 2016, com as ações de policiamento do Pacto por Ceará Pacífico, por meio da Unidade de Segurança Integrada 1 (Uniseg 1) nos territórios do Grande Vicente Pinzón, Cais do Porto e Mucuripe. O serviço desenvolve trabalhos focados em pessoas vulneráveis, como mulheres vítimas de violência doméstica, idosos, crianças e outros grupos. Ele promove ainda a segurança individualizada, a partir da realidade da pessoa atendida, dando uma solução definida de cada caso”, explica o major Messias Mendes, comandante do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada, da PMCE, responsável pelo GAVV.
O policiamento é orientado pela filosofia de acolhimento, cuidado e proteção às pessoas que sofreram algum tipo de violência ou encontram-se submetidas à situação de ameaça, justificando a atenção direcionada individualmente às necessidades de serviços de segurança, que lhe assegurem a efetivação do cuidado e proteção do poder público.
O atendimento da vítima chega por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada da Polícia Militar, que ao receber o Boletim de Ocorrência (BO) registrado em uma delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará – em especial a Delegacia de Defesa da Mulher – encaminha a demanda aos policiais militares do Gavv.
Atendimento na pandemia
Desde o início da pandemia, o GAVV seguiu todos os protocolos sanitários para garantir a segurança dos policiais militares e do público atendido, realizando rondas periódicas nas residências e chamadas de vídeo com as vítimas inseridas no programa.
“Em nenhum momento deixamos de realizar o acompanhamento individualizado. Durante o período crítico da pandemia passamos a fazer o atendimento remoto, quando os policiais realizavam chamada de vídeo, passavam em frente as casas, pediam para as mulheres ficarem na entrada de suas residências, tendo um contato visual e seguro. Esse trabalho foi promovido para identificar se estava ocorrendo a violência e garantir o afastamento do agressor”, destaca o major Messias.
Apoio às vítimas
O grupo mantém um trabalho voltado diretamente para público da melhor idade, já que se trata de pessoas vulneráveis, em razão da idade e do avanço das impossibilidades físicas. “Os idosos têm sua capacidade de autoproteção reduzida. Por isso, se faz necessário que uma força como a Polícia Militar, que desenvolva estratégias que olhem de forma diferenciada para esta grande parcela de cidadãos que precisam realmente de uma atenção especial das Forças de Segurança”, ressaltou Messias Mendes.
O oficial ressalta que o Gavv é uma experiência pioneira em todo o Brasil, por trabalhar com um olhar específico para os idosos. “Este público conta com um atendimento individualizado por equipes da PMCE, treinadas para abordagens com essas pessoas. Em caso de denúncias, eles passam a receber visitas contínuas dos policiais até que o problema venha a ser solucionado com a devida orientação aos agressores e também com a responsabilização destes quando for necessário. Já quando há flagrante de maus-tratos, conduzimos o caso para a delegacia especializada”, frisa.
Outra importante frente é a Ronda Maria da Penha, que realiza o acompanhamento especializado de vítimas de violência doméstica. Em alguns casos, há também o monitoramento do agressor, visando evitar que a violência volte a acontecer. O Gavv realiza também a intermediação entre o suspeito das agressões e serviços de atenção psicossocial. Até chegar ao grupo, Maria (nome fictício) passou por uma rede de acolhimento e apoio desenvolvida por diversos órgãos do poder público. Ela foi uma das pessoas acompanhadas pelo Gavv em 2021.
“Há dois anos sou acompanhada por eles, são minha família, depois de ter sofrido todos os tipos de violência com meu ex-companheiro. Busquei a Delegacia de Defesa da Mulher na Casa da Mulher Brasileira. Me deram toda a assistência, que já começou no hospital. Escrivães e inspetores colheram meu depoimento. Hoje sou acompanhada pelo Gavv. Eles são anjos na minha vida. Ainda me vejo presa na minha realidade, mas se eu não tivesse tido coragem de denunciar poderia ter morrido”, conta Maria (nome fictício) de 24 anos. Ela é uma das vítimas acompanhadas pelo serviço especializado.
Acolhimento e acompanhamento das vítimas
Assim como Maria (nome fictício), as mulheres que buscam os serviços da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), para denunciar um crime no contexto da violência doméstica, já passam a ser acompanhadas imediatamente pela Polícia Militar, por meio do GAVV. A iniciativa de prevenção e proteção atende vítimas residentes em Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Iguatu, Itapipoca e Juazeiro do Norte.
Quando a mulher registra um Boletim de Ocorrência (BO) em uma Delegacia de Defesa da Mulher ou em qualquer unidade da Polícia Civil, ela também pode solicitar, além da medida protetiva, o acompanhamento da equipe especializada do Gavv. A informação é enviada pela Polícia Civil à Polícia Militar, que inicia as visitas no intuito de acompanhar a rotina da mulher vítima de violência. Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Iguatu, Itapipoca e Juazeiro do Norte já contam com esse serviço. Em breve, mais dez cidades receberão o serviço da PM: Barbalha, Caucaia, Canindé, Crateús, Morada Nova, Pacatuba, Quixadá, Russas, Tianguá e Tauá.
“Nós garantimos um atendimento individualizado com uma equipe especializada, preparada para enfrentar qualquer situação com apoio de outros órgãos da rede proteção à mulher. O Gavv é equipamento da PMCE que está alinhado com os valores constitucionais e princípios de proteção integral à vítima de violência. Ele traz a essas mulheres uma sensação de segurança e acolhimento”, finaliza.
Plantão do Gavv
O Grupo de Apoio às Vítimas de Violência mantém um telefone de plantão para casos de denúncias para as vítimas de violência, quer sejam mulheres, idosos, crianças e outros grupos em situação de vulnerabilidade. O Gavv está presente em Fortaleza, Maracanaú, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu. Em Fortaleza e na Região Metropolitana existe o Plantão Gavv, que conta com número (85) 98902-3372, que também é WhatsApp. Para situações em flagrante, a população deve entrar em contato no 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
*Os nomes das vítimas foram trocados por nomes fictícios para preservar suas identidades.
