O Ministério Público do Estado do Ceará, investiga uma denúncia sobre uma pousada que estaria sendo construída em uma Área de Preservação Permanente (APP) na praia de Icaraí de Amontada.
Mesmo com legislações ambientais federais protegendo dunas no local, a obra exibe licença ambiental emitida pela Autarquia do Meio Ambiente de Amontada (Amama). A Prefeitura de Amontada informou que está investigando se a construtora obedece ao limite estabelecido na licença.
Segundo a denuncia, a obra denominada “Clube do Mar”, localizada na rua Lago Verde, está sendo construída em área com quatro eolianitos, conhecidos popularmente como “cascudos”, eles são espécies de dunas fósseis comentadas. A área geológica apresenta um grande valor ambiental e arqueológico inestimável, pois resguarda registros climáticos milenares, além de proteger a região de processos erosivos.
Em entrevista ao jornal O Povo, Vanda Claudino, geógrafa e professora visitante da Universidade Estadual do Acaraú (UVA), alerta sobre a destruição dos cascudos. “É impossível recompor esse ambiente. Daí a necessidade de preservar porque, uma vez destruída, não tem como voltar atrás”, comenta. Analisando imagens enviadas, a pedido do O Povo, ela diz que a construção avança sobre uma região de eolianitos. “Um cascudo já foi destruído completamente, com possibilidade de outros.”
Um procedimento administrativo para averiguar a denúncia da construção foi instaurado na quinta-feira (20) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, o MPCE informa que tomou conhecimento a respeito dos fatos pela 3ª Companhia do Batalhão de Sobral e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).