Segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, aproximadamente 33 milhões de brasileiros enfrentam a realidade de viver sem acesso à água potável. Essa realidade é ainda mais chocante quando se considera que o Brasil é lar de dois dos maiores aquíferos do mundo: o Guarani, situado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.
De acordo com Luana Pretto, presidente do Trata Brasil, a dificuldade de acesso a esse recurso vital abrange diversas regiões do país, inclusive áreas ribeirinhas do Rio Amazonas. “Somos um país abundante em água doce. No entanto, mesmo os povos ribeirinhos enfrentam problemas para obter acesso à água potável”, destacou ela à Agência Brasil.
O Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), está empenhado em desenvolver ações e estudos para promover o saneamento básico no Brasil. Em sintonia com o Dia Mundial da Água, celebrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, que avalia os 100 municípios mais populosos do país.
O relatório, baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022, revela que apenas 84,9% da população brasileira tem acesso à água potável. Entre os municípios analisados, apenas 22 alcançaram 100% de abastecimento de água. Os resultados mais preocupantes foram observados em Porto Velho, Ananindeua (PA), Santarém (PA), Rio Branco e Macapá, onde a porcentagem de acesso à água potável é alarmantemente baixa.
Luana Pretto destaca a deficiência no saneamento, especialmente na Região Norte, onde apenas 64,2% da população tem acesso à água. Ela ressalta que essa situação é resultado da falta de priorização do tema pelo poder público, em parte devido à percepção errônea de que os recursos hídricos são inesgotáveis.
A presidente do Trata Brasil ressalta a importância de conscientizar a população sobre os riscos de consumir água contaminada, muitas vezes retirada de poços ou rios sem tratamento adequado.
Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destaca que 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos no Brasil vivem sem acesso adequado à água potável.
Para enfrentar esse cenário desafiador, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa incluir a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. A PEC 6/2021, apresentada pelo ex-senador Jorge Viana (PT-AC) em 2018, agora está na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE).
Pedro Campos destaca que essa medida é essencial para fortalecer as políticas públicas de saneamento e garantir o acesso à água potável para milhões de brasileiros. Ele expressa otimismo em relação à tramitação da PEC, ressaltando que o texto principal traz uma abordagem equilibrada e tem potencial para ser aprovado em uma comissão especial.
Enquanto o país enfrenta desafios significativos no fornecimento de água potável, iniciativas como essa PEC representam passos importantes na direção de assegurar um direito tão fundamental para todos os brasileiros.
