Nesta quinta-feira (28), o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que o Ministério da Fazenda efetuou a transferência de R$ 6,1 bilhões para o fundo destinado à Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, popularmente conhecida como Pé-de-Meia. A autorização para a movimentação financeira foi publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o ministro comemorou o repasse, destacando que “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, afirmou Camilo Santana.
O anúncio ocorreu após uma reunião do ministro da Educação com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. Santana planeja iniciar o próximo ano com o programa Pé-de-Meia, uma poupança destinada aos jovens estudantes do ensino médio, abrangendo os três anos letivos.
Camilo Santana ressaltou a importância do investimento federal em estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social, justificando a iniciativa diante da constatação de que menos da metade desses jovens obtém o diploma do ensino médio. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”, afirmou o ministro.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade das pessoas com 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos.
A medida provisória nº 1.198 prevê a poupança do governo federal como forma de incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O acesso ao benefício é condicionado ao cumprimento de critérios como frequência mínima, aprovação anual, participação em avaliações, entre outros.
O programa Pé-de-Meia, além de estimular a permanência e conclusão escolar, visa democratizar o acesso ao ensino médio, reduzir desigualdades sociais, raciais e de gênero, contribuir para a inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa, aguardando agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o valor do auxílio por aluno e a abrangência do benefício.
