O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. O comunicado oficial foi divulgado pelo Palácio do Planalto.
As nomeações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora aguardam a sabatina e aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além da votação no plenário da Casa. Após essa etapa, a posse será marcada pelos órgãos competentes.
Pelos canais de comunicação, Flávio Dino expressou sua gratidão pela indicação, destacando-se como “imensamente” honrado e enfatizando a busca pelo apoio dos colegas senadores e senadoras.
Supremo Tribunal Federal: Dino sucede Rosa Weber
O novo ministro do STF ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou aos 75 anos no início do mês. Flávio Dino, formado em direito pela UFMA e com mestrado na UFPE, traz consigo uma trajetória que inclui 12 anos como juiz federal, a presidência da Ajufe e a secretaria-geral do CNJ. Sua carreira política iniciou-se em 2006 como deputado federal, seguida pela presidência da Embratur e, posteriormente, a eleição como governador do Maranhão, cargo que ocupou por dois mandatos. Em 2022, foi eleito senador e posteriormente nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.
Procuradoria-Geral da República: Gonet sucede Augusto Aras
Na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet assumirá o cargo deixado por Augusto Aras. Com 37 anos de carreira no Ministério Público, Gonet, católico praticante, é subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral. Contudo, sua indicação enfrenta resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram uma carta ao presidente Lula, apontando supostos posicionamentos contrários, como em relação à política de cotas em universidades públicas e sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos nos anos 90.
