A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (20) o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Além do valor regular, o mês traz uma novidade importante: o Benefício Variável Familiar Nutriz, um adicional de R$ 50 mensais para mães de bebês de até seis meses de idade, visando garantir uma alimentação adequada para as crianças.
Com a inclusão deste novo acréscimo, que beneficiará 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família, um programa que também contempla outras categorias de beneficiários.
Além do adicional para as mães, o Bolsa Família concede um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, bem como um acréscimo de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Com essa ampliação, o valor médio do benefício alcança R$ 688,97.
Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegará a 21,45 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14,67 bilhões. É importante destacar que desde julho, os dados do Bolsa Família foram integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de 297,4 mil famílias que possuíam renda acima das regras estabelecidas pelo programa. Simultaneamente, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro.
Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra em identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não estavam recebendo o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Outra característica importante a ser mencionada é a “regra de proteção”, que abrange cerca de 1,97 milhão de famílias em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, desde que cada membro não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Além disso, o programa traz uma novidade importante neste mês: as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais se dirigir a uma agência para sacar os valores acumulados, pois eles serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Isso resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários poderão verificar a liberação dos valores através dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
O programa social, que retomou seu nome tradicional, “Bolsa Família”, desde o início do ano, garante um valor mínimo de R$ 600, graças à Emenda Constitucional da Transição. Esta emenda permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos este ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
O calendário de pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, com informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas disponíveis no aplicativo Caixa Tem.
Por fim, o Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 3. O valor, que atualmente é de R$ 106, sofreu redução devido aos recentes cortes nos preços dos botijões de gás. O programa, previsto até o final de 2026, beneficia aproximadamente 5,3 milhões de famílias, mantendo o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
É importante notar que somente as famílias incluídas no CadÚnico e com pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
