Nesta sexta-feira (22), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a quarta parcela que contempla o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e crianças com idades entre sete e 18 anos.
Desde o mês de março, o Bolsa Família já incluiu um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Com esses novos adicionais, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos.
Embora o valor mínimo do benefício seja de R$ 600, o novo adicional eleva a média do valor para R$ 686,89. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcance 21,47 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
Uma mudança significativa implementada desde julho é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através desse cruzamento de informações, foram canceladas do programa 237.897 famílias em setembro devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS, que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos, abrange informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
Para cerca de dois milhões de famílias em setembro, aplica-se a regra de proteção, que está em vigor desde junho. Esse mecanismo permite que famílias cujos membros consigam empregos e melhorem suas rendas recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício médio é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Vale destacar que, no modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Por fim, é importante ressaltar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, e o próximo pagamento está previsto para outubro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa também estabeleceu preferência para mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
