A Receita Federal iniciará nesta sexta-feira (30) a liberação das restituições do segundo lote de 2023 do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram suas declarações serão contemplados, incluindo também aqueles com restituições residuais de anos anteriores.
O valor total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, que será destinado exclusivamente aos contribuintes com prioridade no reembolso. No total, 5.138.476 pessoas receberão o valor devido.
A maior parte dos beneficiados, representando 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa opção, disponível a partir deste ano, proporciona prioridade no recebimento da restituição.
Os demais contribuintes que também terão prioridade são: 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 com deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 que têm no magistério sua principal fonte de renda.
Para verificar se estão incluídos no segundo lote de restituições, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, por exemplo, se a conta estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, ele deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com a liberação do segundo lote de restituições do Imposto de Renda, a Receita Federal busca agilizar o processo de devolução dos valores devidos aos contribuintes, proporcionando maior comodidade e facilitando o acesso aos recursos.
