Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; texto segue para Câmara dos Deputados
Proposta visa aliviar custos para população de menor poder aquisitivo em cinco…
Senado Federal cria CPIs para investigar manipulação de resultados de jogos de futebol e violência contra a mulher
Comissões Parlamentares de Inquérito foram instauradas para apurar denúncias preocupantes envolvendo duas…
Contribuintes que pagaram Imposto de Renda sobre pensão alimentícia podem solicitar ressarcimento, informa DPU
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, receberam pensão alimentícia e pagaram…
Confronto com policiais do BEPI/COTAR resulta na morte de homem em Itapipoca
Suspeito de 26 anos não resiste aos ferimentos após troca de tiros…
Ministro Wellington Dias celebra queda de 13 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil
Dados do Instituto Fome Zero revelam redução histórica, mas desafios persistem, afirma…
Presidente Lula antecipa pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite antecipação do…
Senado aprova projeto para educação em tempo integral; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
Normativas estabelecem carga horária mínima e infraestrutura adequada nas escolas, além de…
Sport Club de Recife é punido com oito jogos de portões fechados após ataque a ônibus do Fortaleza
STJD determina medidas disciplinares severas após incidente violento durante jogo da Copa…
Prazo para Exame Toxicológico: Condutores das categorias C, D e E têm até 31 de março para cumprir exigência
Motoristas devem realizar teste em laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes para…
TSE inaugura Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia para eleições municipais
Unidade liderada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes,…
