Começa nesta quarta-feira, 23 de abril, o pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, benefício do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio da rede pública. O valor de R$200 será creditado para alunos que mantiveram frequência escolar mínima de 80%. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3 milhões de estudantes receberão o benefício neste mês.
O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Veja o calendário:
| Mês de nascimento | Dia de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 23/4 |
| Março e Abril | 24/4 |
| Maio e Junho | 25/4 |
| Julho e Agosto | 28/4 |
| Setembro e Outubro | 29/4 |
| Novembro e Dezembro | 30/4 |
A quantia será depositada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Os valores poderão ser movimentados por meio do aplicativo CAIXA Tem. Para menores de idade, o uso da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser feita tanto pelo aplicativo quanto presencialmente em uma agência da Caixa. Já para estudantes com 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada para uso.
Acesso às informações
Informações sobre a frequência escolar, status de pagamentos e regras do programa podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Já os dados bancários e movimentações do benefício estão disponíveis no app CAIXA Tem.
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Como funciona o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. Além de garantir a matrícula e frequência escolar, o objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola e promover a conclusão do ensino médio.
O programa conta com quatro tipos de incentivos:
- Incentivo-Matrícula: pago uma vez ao ano, por matrícula no início do ano letivo;
- Incentivo-Frequência: pago em nove parcelas ao longo do ano, para alunos com frequência mínima de 80%;
- Incentivo-Enem: pago uma única vez aos alunos da 3ª série que participarem do Enem;
- Incentivo-Conclusão: pago ao final de cada série concluída com aprovação, com depósito em poupança a ser sacado após a formatura.
Além das parcelas mensais de R$200, os alunos também recebem depósitos de R$1 mil ao final de cada ano letivo, que ficarão guardados como poupança e poderão ser resgatados após a conclusão do ensino médio.
Democratização do acesso
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como missão reduzir desigualdades sociais e promover inclusão por meio da educação. Ao garantir incentivo financeiro-educacional, o programa busca ampliar o acesso à escola, reduzir a evasão escolar e contribuir para a mobilidade social de milhões de jovens em todo o país.
