A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (22) o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais o valor médio pago neste mês sobe para R$ 668,73.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá, em abril, 20,48 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 13,66 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de contribuir para a alimentação infantil. Há ainda um adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um pagamento extra de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O cronograma do programa segue o modelo tradicional, com repasses nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o valor a ser recebido, a composição das parcelas e as datas de pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem, ferramenta digital utilizada para gerenciar as contas poupança sociais do banco.
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Em caráter excepcional, famílias de 659 municípios receberam os pagamentos de abril de forma antecipada, no último dia 15, independentemente do número final do NIS. A medida contempla moradores afetados por desastres climáticos recentes, como enchentes, chuvas intensas ou estiagens. Estão incluídos todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, além de 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Outra mudança importante em vigor desde o ano passado é o fim do desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família. A alteração foi implementada com a promulgação da Lei nº 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema, quando os peixes estão em reprodução.
Regra de proteção
O programa também mantém a chamada regra de proteção, válida desde junho de 2023. Cerca de 3,05 milhões de famílias estão enquadradas nessa condição em abril. A medida garante que famílias que conseguirem emprego e aumentarem a renda possam continuar recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que cada integrante do núcleo familiar tenha renda de até meio salário mínimo. Para esses beneficiários, o valor médio pago é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
Também nesta terça-feira (22), o governo federal realiza o pagamento do Auxílio Gás para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com NIS final 4. Neste mês, o valor do benefício subiu para R$ 108, equivalente ao preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.
Com previsão de continuidade até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia atualmente 5,37 milhões de famílias em todo o Brasil. Para receber, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação garante prioridade no recebimento para mulheres responsáveis pela família e para aquelas vítimas de violência doméstica.
Ambos os benefícios têm como objetivo principal garantir segurança alimentar e alívio financeiro às famílias de baixa renda em todo o território nacional.
