O município de Itapipoca foi destaque negativo no cenário ambiental do Ceará em 2024 ao registrar o maior caso de desmatamento ilegal no Estado. De acordo com dados divulgados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), mais de 486 hectares de vegetação nativa foram suprimidos de forma irregular na região, resultando em uma multa superior a R$ 2,4 milhões.
No total, o Ceará encerrou o ano com 112 autos de infração lavrados por crimes ambientais relacionados ao desmatamento, totalizando R$ 7,16 milhões em multas aplicadas a pessoas físicas e jurídicas. O levantamento da Semace aponta para uma crescente pressão sobre os ecossistemas naturais, em especial nos biomas da Caatinga e da Mata Atlântica.
As infrações abrangem desde pequenos desmatamentos – como a supressão de 400 metros quadrados – até intervenções de grande porte, como a ocorrida em Itapipoca. Em muitos casos, as áreas afetadas fazem parte de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), violando legislações ambientais e comprometendo a biodiversidade local.
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Municípios em alerta
Além de Itapipoca, outros municípios como Cariús, Missão Velha, Senador Pompeu, Aiuaba e Boa Viagem também figuram entre os principais alvos de ações de fiscalização ambiental. Essas regiões apresentaram recorrência de infrações e se consolidam como pontos críticos no mapa estadual de crimes ambientais.
Segundo a Diretoria de Fiscalização (Difis) da Semace, os desmatamentos não autorizados costumam envolver práticas como corte raso, uso de fogo e impedimento da regeneração natural da vegetação. As ações ilegais ocorrem, em sua maioria, sem qualquer tipo de autorização dos órgãos ambientais competentes.
Biomas ameaçados
A Caatinga e a Mata Atlântica, biomas que possuem alto valor ecológico e elevado grau de vulnerabilidade, concentram grande parte das infrações registradas. Além de abrigarem espécies endêmicas da fauna e da flora, essas regiões são fundamentais para o equilíbrio climático e a conservação dos recursos hídricos no Estado.
Apesar das sanções aplicadas, a Semace reconhece que a fiscalização sozinha não é suficiente. “É preciso ir além da punição e fortalecer políticas públicas que integrem o desenvolvimento regional com a preservação do meio ambiente”, afirmou a diretora de Fiscalização da Semace, Carolina Braga.
Desafios e medidas necessárias
A destruição de vegetação nativa sem autorização configura crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). As penalidades incluem multas, embargos das áreas afetadas e, em casos mais graves, detenção dos responsáveis.
A Semace destaca que, para enfrentar os desafios socioambientais no Ceará, é fundamental investir em educação ambiental, oferecer alternativas sustentáveis às comunidades e promover a recuperação de áreas degradadas. Além disso, ações coordenadas entre o Poder Público e a sociedade civil são essenciais para conter o avanço do desmatamento ilegal e preservar os recursos naturais do Estado.
