O prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro, anunciou na noite desta quarta-feira (2) o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal para modificar a base de cálculo da contribuição dos servidores aposentados e pensionistas junto ao Instituto de Previdência do Município de Itapipoca (ITAPREV). A proposta reduz a base de cálculo da contribuição para aqueles que recebem até dois salários mínimos, ampliando o número de beneficiados.
A medida foi construída em diálogo com representantes sindicais e movimentos sociais da cidade. Segundo Felipe Pinheiro, a iniciativa atende a uma demanda importante da categoria e foi encaminhada em regime de urgência para apreciação e votação na Câmara Municipal.
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“Essa é uma demanda importante, construída em diálogo com o movimento sindical e social de nossa Itapipoca, na qual encaminhamos em regime de urgência e esperamos a aprovação da Câmara Municipal”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.
A sessão na Câmara Municipal de Itapipoca acontece nesta quarta-feira (2) para a discussão do projeto. Caso seja aprovado, o novo modelo beneficiará diretamente servidores aposentados e pensionistas de menor renda, garantindo mais equidade na contribuição previdenciária.