Nos últimos dias, a cidade de Itapipoca tem sido palco de uma crescente repercussão envolvendo um perfil criado no Instagram, utilizado para difamar funcionários de uma conhecida empresa de calçados local. A página, que já ganhou considerável visibilidade, publica nos stories mensagens caluniosas e difamatórias, atacando a reputação de colaboradores da empresa. O autor ou autora do perfil classifica tais conteúdos como “mensagens privadas”, enquanto no feed do perfil há poucas publicações, todas direcionadas à empresa e seus funcionários.
A situação tem gerado grande preocupação, principalmente entre os trabalhadores da empresa, que têm sido vítimas de ataques virais e desqualificações públicas. Em muitas dessas mensagens, o criador do perfil incentiva o envio de mensagens anônimas por meio de um site, acreditando-se que os remetentes ficariam incognitos. Contudo, informações como endereços de IP e outros dados dos usuários que acessam o site são coletados e armazenados em servidores, o que pode comprometer a privacidade dos envolvidos.
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Em resposta aos ataques, vários funcionários se dirigiram à Delegacia Regional de Itapipoca, onde registraram boletins de ocorrência por crimes de difamação e calúnia, relatando os danos morais e profissionais que têm sofrido devido à publicação de tais conteúdos.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) já tem conhecimento do caso e iniciou um trabalho investigativo para identificar e responsabilizar os envolvidos na criação e disseminação dos conteúdos difamatórios. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) também reforça a importância de que as vítimas de crimes como calúnia, difamação e outras ofensas online busquem apoio imediato. A PCCE orienta que qualquer pessoa que se sinta prejudicada ou ameaçada por publicações nas redes sociais procure a Delegacia Regional de Itapipoca para registrar a ocorrência e obter orientações sobre como proceder. A equipe policial está disponível para prestar suporte e garantir que os direitos das vítimas sejam devidamente protegidos, além de fornecer as orientações necessárias para o andamento do processo e a segurança dos envolvidos.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, as penalidades para os crimes de calúnia e difamação podem ser severas. O crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, é punido com reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. Já a difamação, prevista no artigo 139, pode resultar em pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Caso o crime seja cometido por meio da internet, como neste caso, as penas podem ser agravadas devido ao alcance e à gravidade das ofensas, podendo haver ainda a responsabilização por outros crimes, como injúria e até crimes relacionados à violação de dados pessoais.
