A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (26), o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o valor médio sobe para R$ 671,81 devido aos adicionais previstos no programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família deste mês atenderá 20,55 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 13,81 bilhões.
Adicionais do Bolsa Família
Além do valor mínimo, o programa conta com três adicionais para determinados perfis de beneficiários:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: pagamento de seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, garantindo alimentação adequada para a criança.
- Acréscimo de R$ 50: concedido a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150: destinado a famílias com crianças de até 6 anos.
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O pagamento segue o modelo tradicional do Bolsa Família, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Antecipação para municípios afetados por desastres
Na segunda-feira (17), beneficiários de 623 cidades receberam os pagamentos de forma antecipada, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes, e de outros seis estados afetados por chuvas ou estiagens. O pagamento unificado ocorreu nos seguintes estados:
- Rio Grande do Sul: todos os 497 municípios.
- Amazonas: 62 municípios.
- Paraná: 16 municípios.
- Sergipe: 14 municípios.
- Mato Grosso: 10 municípios.
- São Paulo: 9 municípios.
- Minas Gerais: 7 municípios.
- Bahia: 6 municípios.
- Piauí: 2 municípios.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais descontos pelo Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período da piracema. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família.
Regra de proteção para famílias que melhoram a renda
Atualmente, 2,92 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, a norma permite que famílias que conseguirem emprego e melhorarem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha rendimento de até meio salário mínimo. Para esses beneficiários, o valor médio do Bolsa Família em fevereiro ficou em R$ 367,63.
Cadastro e fiscalização
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O cruzamento de informações resultou no cancelamento de 31 mil famílias do programa neste mês, devido a renda acima do permitido. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre renda, vínculos empregatícios e benefícios pagos pelo INSS.
Por outro lado, 101 mil novas famílias foram incluídas no programa graças à política de busca ativa, que reestrutura o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para identificar pessoas vulneráveis que ainda não recebiam o benefício.
Auxílio Gás
Nesta quarta-feira (26), também será pago o Auxílio Gás para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com NIS final 8. O valor do benefício aumentou para R$ 106 neste mês.
Com vigência até 2026, o programa atende 5,42 milhões de famílias e cobre integralmente o preço do botijão de 13 kg, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada em 2022.
O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família têm prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
