A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (25), o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão dos adicionais, o valor médio pago às famílias chega a R$ 671,81.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá, neste mês, 20,55 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,81 bilhões. Além do valor básico, o programa conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação da criança. Também há o pagamento de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valores e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
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Além disso, a segunda-feira (17) foi marcada pelo pagamento unificado para 623 cidades, independentemente do NIS, beneficiando moradores de localidades do Rio Grande do Sul e outros estados afetados por desastres naturais. A medida atendeu 497 municípios gaúchos, 62 do Amazonas, e várias cidades de outros estados, como Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso, graças à Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam sem poder exercer a atividade durante o período de piracema.
Em fevereiro, aproximadamente 2,92 milhões de famílias estão na “regra de proteção”, que garante o pagamento de 50% do benefício devido para famílias que conseguiram emprego e aumentaram a renda, mas que continuam com uma renda abaixo de meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.
Além disso, desde julho de 2023, o Bolsa Família passou a integrar dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, cerca de 31 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por estarem acima dos limites de renda, enquanto 101 mil novas famílias foram incluídas por meio de uma política de busca ativa.
Auxílio Gás
Nesta terça-feira, o pagamento do Auxílio Gás também será realizado para as famílias com NIS final 7, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor do benefício foi reajustado para R$ 106 neste mês.
O programa, com duração prevista até 2026, beneficiará 5,42 milhões de famílias. O valor é equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg, conforme determinado pela Emenda Constitucional da Transição, de 2022. O benefício é direcionado a famílias que integram o CadÚnico e que tenham ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.