A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (20), o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 671,81.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em fevereiro, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,55 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,81 bilhões.
Pagamentos adicionais
Além do benefício básico, há três adicionais pagos pelo programa:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, garantindo a alimentação infantil.
- Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50.
- Famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
Os pagamentos seguem o cronograma tradicional do Bolsa Família, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre valores e datas pelo aplicativo Caixa Tem.
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Pagamento unificado para cidades afetadas por desastres
Na segunda-feira (17), beneficiários de 623 municípios receberam o pagamento antecipado, independentemente do NIS. A medida beneficiou cidades do Rio Grande do Sul, afetadas por enchentes, e de outros seis estados atingidos por chuvas ou estiagens. Foram contempladas 497 cidades gaúchas, 62 do Amazonas, 16 do Paraná, 14 de Sergipe, 10 do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais descontos pelo Seguro Defeso. O benefício é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período de piracema.
Regra de proteção
Atualmente, 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção. Implementada em junho de 2023, a norma permite que famílias que conseguiram emprego e elevaram sua renda continuem recebendo 50% do benefício original por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Para esses beneficiários, o valor médio pago em fevereiro foi de R$ 367,63.
Cadastro e fiscalização
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O cruzamento de informações resultou no cancelamento de 31 mil famílias do programa em fevereiro por terem renda acima dos critérios exigidos.
Por outro lado, 101 mil novas famílias foram incluídas no programa em fevereiro, graças à política de busca ativa, que identifica pessoas vulneráveis elegíveis ao benefício.
Auxílio Gás
Nesta quinta-feira, também será pago o Auxílio Gás para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. O valor do benefício subiu para R$ 106.
Criado para durar até 2026, o programa atende 5,42 milhões de famílias e cobre integralmente o preço médio do botijão de 13 kg. Só podem receber o Auxílio Gás famílias do CadÚnico que tenham pelo menos um integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade no recebimento é dada a mulheres responsáveis pelo domicílio e vítimas de violência doméstica.
