O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelou nesta terça-feira (21) que o Brasil registrou 2.472 denúncias de intolerância religiosa em 2024 por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100). O número representa um aumento de 66,8% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 1.481 denúncias, somando quase mil novos casos no período.
Os dados divulgados no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa mostram ainda um crescimento expressivo de 323,29% nas denúncias entre 2021 e 2024. O aumento reflete maior conscientização da população sobre o tema e a importância do serviço de denúncias oferecido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Panorama das denúncias e perfil das vítimas
De acordo com o painel interativo da Ouvidoria Nacional, a intolerância religiosa atingiu principalmente praticantes de religiões afro-brasileiras como umbanda (151 casos) e candomblé (117), seguidos por evangélicos (88), católicos (53) e espíritas (36). Em mais de 1.800 registros, a religião da vítima não foi especificada.
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As mulheres foram as principais vítimas, representando 1.423 dos casos registrados. Homens foram alvo em 826 ocorrências, enquanto o restante não especificou o gênero ou referiu-se a comunidades inteiras.
São Paulo lidera o ranking das unidades federativas com maior número de denúncias (618), seguido por Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175) e Rio Grande do Sul (159). No Distrito Federal, foram reportados 100 casos.
Laicidade do Estado e o papel da religião
Durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos”, realizado em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância de reafirmar a laicidade do Estado brasileiro. “Reconhecer a pluralidade religiosa é zelar pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade”, afirmou.
A data também homenageia Mãe Gilda de Ogum, ativista social e Iyalorixá baiana, cuja morte em 2000 foi consequência de perseguições e agressões motivadas pela intolerância religiosa. A Lei Federal nº 11.635/2007 oficializou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em sua memória.
Como denunciar casos de intolerância religiosa
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é a principal ferramenta para reportar casos de intolerância religiosa no Brasil. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas por dia, incluindo feriados.
Além do telefone, o MDHC disponibiliza canais como WhatsApp pelo número (61) 99611-0100, Telegram (@direitoshumanosbrasil) e videochamada em Libras pelo site oficial da pasta. Todas as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes para análise e possíveis medidas legais.
