A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, em novembro, a bandeira tarifária será amarela, o que adiciona uma taxa extra de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho, patamar 2, com uma cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh, sendo a mais elevada desde agosto de 2021.
A decisão de reduzir a bandeira para amarela, segundo a Aneel, baseou-se em uma ligeira melhoria nas condições de geração de energia no país. Contudo, a agência ressaltou que as chuvas e a vazão dos rios nas regiões das hidrelétricas seguem abaixo da média histórica, o que ainda exige o acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia, resultando na cobrança extra.
Histórico das bandeiras tarifárias
Desde abril de 2022, o sistema de bandeiras tarifárias registrava uma sequência de bandeiras verdes, sem cobrança adicional. Essa sequência foi interrompida em julho de 2024, quando a bandeira amarela foi acionada, seguida de bandeira verde em agosto e, em setembro, da vermelha patamar 1. Em outubro, com as condições climáticas adversas, incluindo ondas de calor e secas prolongadas, a Aneel ativou a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara de todas.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias
Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos de geração de energia no Brasil, dividindo-se em bandeiras verde, amarela e vermelha, em dois patamares. Na bandeira verde, não há cobrança extra, enquanto nas bandeiras amarela e vermelha são aplicadas taxas adicionais de R$ 1,885, R$ 4,463 e R$ 7,877 por 100 kWh, respectivamente. Uma bandeira de escassez hídrica, com acréscimo de R$ 14,20 por 100 kWh, foi aplicada entre setembro de 2021 e abril de 2022.
O Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece quase todo o país, à exceção de algumas áreas isoladas do Norte e de Roraima, é responsável por fornecer energia para a maioria das residências, indústrias e comércios no Brasil. Em áreas não cobertas pelo SIN, que somam cerca de 212 localidades, a demanda é atendida principalmente por usinas termelétricas a óleo diesel, devido ao consumo reduzido.
Importância das bandeiras para o consumidor
A Aneel destaca que as bandeiras tarifárias incentivam o consumidor a adaptar seu consumo de acordo com os custos de geração. “Com a bandeira vermelha, por exemplo, o consumidor pode buscar formas de reduzir o consumo e, consequentemente, o valor da sua conta de energia”, afirmou a agência. Esse mecanismo busca dar ao consumidor maior controle e previsibilidade sobre os valores cobrados, especialmente em períodos de alta demanda ou de dificuldades no abastecimento energético.
Essa mudança na bandeira para novembro vem como um alívio para os consumidores, após dois meses de tarifa no patamar mais alto, refletindo uma esperança de estabilidade nos custos da energia à medida que o país entra no período mais chuvoso do ano.
