A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (23) o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, 20,73 milhões de famílias serão contempladas, com um custo total de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até 6 meses, visando garantir a alimentação adequada das crianças. Famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos também recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
O pagamento segue o modelo tradicional do Bolsa Família, sendo realizado nos últimos dez dias úteis do mês. Beneficiários podem consultar detalhes sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais da Caixa.
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Pagamentos unificados em áreas afetadas por desastres
Moradores de regiões afetadas por desastres naturais também foram contemplados com o pagamento unificado. No dia 18 de outubro, o benefício foi adiantado para famílias do Rio Grande do Sul, afetadas por enchentes entre abril e junho, além de beneficiários no Amazonas e Acre, atingidos pela seca. A medida também foi adotada em 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre, impactados pela estiagem, além de 45 cidades de São Paulo afetadas por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe atingidos por fortes chuvas.
Alterações com a nova lei
A partir deste ano, as famílias beneficiárias do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que precisam interromper suas atividades durante a piracema. A lei também estabeleceu o retorno do Programa Bolsa Família (PBF).
Regra de proteção e ajustes no cadastro
Em outubro, cerca de 2,88 milhões de famílias permanecem dentro da regra de proteção, que permite que beneficiários mantenham 50% do valor do benefício, mesmo após conseguirem emprego, por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 371,42.
Em contrapartida, o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) identificou e cancelou 200 mil famílias com renda acima dos limites estabelecidos pelo programa. No entanto, 400 mil novas famílias foram incluídas em outubro, resultado da busca ativa promovida pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), que identifica famílias vulneráveis ainda não beneficiadas.
Auxílio Gás
Também nesta quarta-feira, será liberado o pagamento do Auxílio Gás para famílias com NIS final 4, no valor de R$ 104. O programa, que beneficiará cerca de 5,5 milhões de famílias até 2026, cobre 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
