A partir de 1º de novembro de 2024, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, passará a ter regras mais rígidas para aumentar a segurança das transações e combater fraudes. Segundo o Banco Central (BC), transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas por meio de celulares ou computadores previamente cadastrados pelo cliente junto à sua instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, será imposto um limite diário de R$ 1 mil.
Essas novas exigências serão aplicadas apenas a dispositivos que nunca tenham sido utilizados para efetuar transações via Pix. O BC garantiu que, para aparelhos já em uso, nenhuma alteração será necessária.
Além da obrigatoriedade do cadastro de dispositivos, as instituições financeiras terão de aprimorar seus mecanismos de segurança, adotando soluções tecnológicas capazes de identificar transações atípicas ou que não condizem com o perfil usual dos clientes. Essas informações serão armazenadas e compartilhadas com o BC para permitir um monitoramento mais rigoroso.
Veja também
As instituições também deverão informar seus clientes, de maneira acessível e clara, sobre os cuidados essenciais para prevenir fraudes. Outra medida prevista é a verificação semestral dos sistemas de fraude do BC, a fim de identificar possíveis irregularidades nos cadastros dos clientes.
Em casos de transações suspeitas, as instituições poderão adotar ações preventivas, como aumentar o tempo de processamento da operação ou bloquear temporariamente os valores transferidos via Pix. Caso haja comprovação ou forte suspeita de fraude, as instituições financeiras terão a prerrogativa de encerrar o relacionamento com o cliente envolvido.
Pix Automático
Em paralelo às novas regras de segurança, o Banco Central também anunciou o lançamento do Pix Automático, previsto para entrar em operação a partir de 16 de junho de 2025. Esse novo serviço permitirá o pagamento automático de cobranças recorrentes, como contas de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), mensalidades escolares, academias, planos de saúde e assinaturas de streaming.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar, diretamente pelo celular ou computador, o débito periódico de valores sem a necessidade de autenticação, como senhas, a cada transação. De acordo com o BC, a novidade deve reduzir os custos de cobrança para as empresas, além de diminuir os índices de inadimplência.
